Troca ou Devolução
1)
Trocas e devoluções
1.1.
Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de
Atendimento do PcNoteMais para as instruções detalhadas sobre o processo de
devolução. Serviço de Atendimento ao Cliente (Sac Online), pelo telefone (17)
99217-9360 ou E-mail: atendimento@pcnotemais.com.br.
1.1.1.
Direito de arrependimento
1.1.1.1.
A solicitação de Direito de Arrependimento, para troca ou devolução do valor
pago, deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de
recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor, através do Minha Conta, da Central de Atendimento ao Cliente, Chat
Online, pelo telefone (17) 99217-9360 ou atendimento@pcnotemais.com.br.
1.1.1.2.
Para desistir de sua compra por Arrependimento, os produtos deverão ser
devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, sem
apresentar qualquer indício de manuseio ou uso, acompanhados da nota fiscal.
1.1.1.3.
A empresa PcNoteMais detalha abaixo as categorias de produtos que devem ser
devolvidos de forma inviolada:
1.1.1.3.1.
Vídeo Games, CDs, DVDs, Software ou qualquer outro modelo de produto que
permita a reprodução ou cópia, ou ainda produtos que acompanham chaves de
ativação.
1.1.1.3.2.
Produtos considerados acessórios, como Película, Capa, Fone de ouvido, Cabos,
Headset, Carregador, Cartão de memória, ou seja, itens que são conectados,
aplicados em outros produtos ou ainda sujeitos ao contato físico do consumidor.
1.1.1.3.3.
Hardware: componentes físicos, dos quais todas as características técnicas
devam ser verificadas com brevidade, antes de se proceder a quaisquer
instalações ou ao manuseio do produto e, ainda, deva ser feita a verificação da
combinação que seja adequada ao uso que fará do produto.
1.1.1.3.4.
Produtos de Informática e Eletroeletrônicos: modelos, tamanhos, conectividade
são passíveis de verificações antes mesmo da abertura e, alguns destes produtos,
quando conectados realiza-se transmissão e processamento de informações.
1.1.1.3.5.
Eletrodomésticos: todos os dados são amplamente detalhados no site do
PcNoteMais, com o intuito de objetivar a aquisição de itens que propiciam a
comodidade, o lazer e auxiliam nas tarefas domésticas.
1.1.1.3.6.
Telefonia, Smartphones e Celulares: a capacidade, detalhamentos técnicos, não
são necessários ante a abertura, remoção das películas protetoras, carga da
bateria, instalação de aplicativos.
1.1.1.4.
A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pelo
PcNoteMais e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07
(sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto em seu Centro de
Distribuição.
1.1.1.5.
Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre
componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares,
deverão ser analisadas pelo Cliente todas as informações técnicas do produto
antes de sua compra, as quais são disponibilizadas tanto na página do produto,
quanto informadas pelos fabricantes. Tais informações técnicas são importantes
para auxiliá-lo na escolha do produto adequado aos propósitos buscados, sendo
essa uma responsabilidade exclusiva do Cliente.
1.1.1.6.
O PcNoteMais isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou
devolução de qualquer produto devolvido sem que a Central de Atendimento seja
comunicada, sem protocolo registrado pelo consumidor referente ao Direito de
Arrependimento, fora do prazo ou, ainda, com ausência de itens/acessórios que o
acompanham.
1.1.1.7.
Caso os requisitos supramencionados não sejam preenchidos, o PcNoteMais não
estará obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto
objeto da compra será devolvido ao endereço de entrega do Cliente, acompanhado
de um termo sobre o constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo
de devolução será cancelado.
1.1.2)
OpenBox
1.1.2.1.
O PcNoteMais poderá realizar a venda de produtos OpenBox, que são aqueles que
já tiveram sua caixa aberta e seus selos/lacres rompidos. Eventualmente, os
produtos OpenBox poderão conter algum vício ou não conter algum
acessório/componente descrito na caixa do produto, fatos que serão previamente
informados ao Cliente pelo PcNoteMais.
1.1.2.2.
Os produtos OpenBox são produtos únicos e, portanto, de estoque limitado.
1.1.2.3.
Por se tratarem de produtos abertos, com eventual vício, ausência de algum
acessório e/ou componentes, ou seja, em estado diferente de um produto novo,
são revendidos com preços inferiores, se comparados aos produtos
novos/lacrados.
1.1.2.4.
Os produtos OpenBox são demarcados com um ícone OpenBox e sua disponibilidade
para venda é demonstrada ao lado de produtos novos. Clicando no ícone OpenBox,
o Cliente obterá todas as informações sobre o produto OpenBox fornecido, o
estado do mesmo – incluindo informações sobre possíveis vícios - e da
embalagem, o valor do preço reduzido, os itens inclusos ao produto – incluindo
a informação de ausência de eventual acessório/componente - e terá, ainda,
acesso a uma apresentação de fotos reais de cada item.
1.1.2.5.
Os preços dos produtos OpenBox serão determinados exclusivamente pelo
PcNoteMais.
1.1.2.6.
Os descontos aplicados aos produtos novos em decorrência da forma de pagamento
escolhida pelo Cliente, quais sejam descontos à vista ou no boleto, poderão ser
aplicados da mesma forma aos produtos OpenBox.
1.1.2.7.
Assim que o Cliente optar por comprar um produto OpenBox, incluindo-o no seu
carrinho de compra, automaticamente este produto ficará indisponível para
compra por outro Cliente. Caso o Cliente venha a comprar um produto OpenBox
juntamente com produtos novos, em seu carrinho de compra ficará demonstrado o
produto através do ícone OpenBox.
1.1.2.8.
Se o cliente não pagar, em até 05 (cinco) dias, o pedido de compra do produto
OpenBox, este voltará a estar disponível para a compra no site do PcNoteMais e
poderá ser adquirido por terceiros.
1.1.2.9.
O Cliente receberá os produtos OpenBox identificados com um selo adesivado.
1.1.2.10.
Os produtos OpenBox têm prazo de garantia legal de 03 (três) meses, a contar da
data do seu recebimento pelo Cliente, nos termos da Lei. Não será fornecida
qualquer garantia suplementar, seja do PcNoteMais ou fabricante, que exceda
esse prazo de 03 (três) meses.
1.1.2.11.
Fica o Cliente ciente que, caso o produto OpenBox adquirido seja
extraviado/perdido/avariado durante o transporte ao Cliente, impossibilitando a
sua entrega ao Cliente da forma como contratada, a PcNoteMais devolverá ao
Cliente o valor pago por esse pela compra do referido produto OpenBox, tendo em
vista que os produtos OpenBox são produtos únicos e não podem ser substituídos
por outro da mesma espécie.
1.1.2.12.
A política relativa ao Direito de Arrependimento, estabelecida na cláusula
1.1.1. acima, também se aplica aos produtos OpenBox sendo, contudo, inaplicável
a disposição contida na cláusula 1.1.1.3 em razão de incompatibilidade com a
venda dos produtos OpenBox.
1.1.3)
Avarias
1.1.3.1.
O Cliente deverá ficar atento, no ato da entrega, recusando imediatamente o
pedido cuja a embalagem estiver violada ou avariada no transporte.
1.1.3.2.
Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do
prazo.
1.1.3.3.
A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada
somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido.
Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso ou
ausência de manual/acessórios, o PcNoteMais se reserva no direito de não
realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.
1.1.4)
Produto em desacordo com o pedido
1.1.4.1.
Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido
são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda
sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com
nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas,
pois será considerado aceito pelo cliente.
1.1.4.2.
Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto
entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a PcNoteMais se
reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem
prévia autorização.
1.1.5)
Garantia
1.1.5.1.
É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos
adquiridos na empresa durante o período de cobertura, salvo se os produtos
possuírem assistência técnica da fabricante. Porém, o defeito deverá ser
informado no prazo estabelecido na nota fiscal de compra.
1.1.5.1.1.
Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise
técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado pelo laudo da assistência
técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado
por mau uso por parte do Cliente, o PcNoteMais fará o reenvio do mesmo produto
ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e de despesas de
frete geradas por este reenvio.
1.1.5.1.2.
ATENÇÃO: é de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias
de segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a
reinstalação de software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o
caso, bem como não será de responsabilidade do PcNoteMais a manutenção ou
substituição de acessórios inseridos por liberalidade do cliente.
1.1.5.2)
A garantia não abrange
1.1.5.2.1.
Produtos não adquiridos no site do PcNoteMais;
1.1.5.2.2.
Defeito por manuseio inadequado, má instalação;
1.1.5.2.3.
Custos de instalação;
1.1.5.2.4.
Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica;
1.1.5.2.5.
Recuperação de programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outro
software, uma vez que, a responsabilidade de realizar o backup é do cliente;
1.1.5.2.6.
Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de
firmware;
1.1.5.2.7.
Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
1.1.5.2.8.
Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante
o tempo de vida do produto; por ex: adaptadores de força, cabos elétricos,
cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis
internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc;
1.1.5.2.9.
Uso inadequado, imprudência ou negligência;
1.1.5.2.10.
Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
1.1.5.2.11.
Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de
transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios
externos ao produto;
1.1.5.2.12.
Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes
físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha
do produto adequado é de inteira responsabilidade do cliente. Lembrando que, as
informações técnicas refletem nas especificações disponibilizadas pelos
fabricantes e servem tão somente para auxiliar o cliente na decisão de compra;
1.1.5.2.13.
O PcNoteMais não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por
questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes;
adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito
ou uso escolhido pelo cliente.
1.1.5.3)
Perda de garantia
1.1.5.3.1.
Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação do PcNoteMais e/ou
fabricante;
1.1.5.3.2.
Violação, modificação, troca de componentes, ajustes conserto feito por pessoal
não autorizado;
1.1.5.3.3.
Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo cliente sem prévio
consentimento do PcNoteMais e/ou Fabricante;
1.1.5.3.4.
Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou indício de descuido;
1.1.5.3.5.
Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados
não aprovados pelo fabricante;
1.1.5.3.6.
Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações,
umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem;
1.1.5.3.7.
Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização,
componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos
decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou
processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com
pinos e sockets tortos, etc.);
1.1.5.3.8.
Danos causados por vírus;
1.1.5.3.9.
Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.
1.1.5.4.
Assistência técnica do fabricante
1.1.5.4.1.
Nos casos que o PcNoteMais indicar a assistência técnica autorizada para
reparo/conserto, o cliente deverá acionar a própria fabricante, garantindo
assim um célere e eficaz atendimento, uma vez que, esta empresa não detém de
autorização de conserto para determinados produtos.
1.1.5.4.2.
A mercadoria deverá ser enviada a assistência técnica com a nota fiscal de
compra, na embalagem original, como todos os acessórios (cabos, manuais, cds e
etc.) que acompanham o produto.
1.2)
Autorização de postagem
1.2.1.
A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro e tem validade de 07
(sete) dias, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste
prazo, deverá ser realizado novo contato com o PcNoteMais para ser reavaliado a
emissão de uma nova autorização.
1.2.2.
Remessa de Produtos para Pessoa Jurídica: Em caso de cliente pessoa jurídica
(CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da
compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de
remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal
de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada pelo
PcNoteMais juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não
seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar
umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração de não
contribuinte, bem como constar os produtos que estão sendo devolvidos e o
motivo da devolução.
1.3)
Devolução de valores
1.3.1.
Todo o cancelamento e devolução de valor pago será previamente analisado pelo
PcNoteMais em consonância aos tópicos supramencionados, em que o reembolso de
valores poderá ser realizado das seguintes formas:
1.3.1.1.
Em compras pagas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será
solicitado de imediato à administradora do seu cartão, mas por ser um
procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno
poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
1.3.1.2.
Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada
sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto, a ser
informada pelo Cliente à PcNoteMais.
1.3.1.2.1.
Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da PcNoteMais, e a
legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do
cliente.
1.3.2.
Despesas de Postagem: Todos os custos de transporte são de responsabilidade do
cliente, exceto:
1.3.2.1.
Autorização de postagem enviada pelo PcNoteMais;